O povo indígena Anacé ocupou, na última terça-feira (9), o canteiro de obras do data center da empresa Omnia, prestadora de serviços do TikTok. Localizado no Complexo do Pecém, litoral cearense, o empreendimento é alvo de uma série de denúncias da comunidade, que há meses se mobiliza contra o que considera uma violação de seus direitos territoriais e ambientais.
Entre as denúncias está a ausência da consulta prévia, livre e informada à comunidade, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais, e pela Constituição Federal.
Em ofício enviado ao Ministério Público Federal (MPF), ao governo do Ceará, à Prefeitura de Caucaia e a outros órgãos competentes, o povo Anacé comunicou o fechamento do canteiro de obras “em razão dos reiterados desrespeitos praticados contra nosso povo, nosso território tradicional e nossos direitos coletivos".
As e os indígenas também se posicionam contra a implantação do data center devido ao alto consumo de água e energia em uma região marcada por períodos de seca, ao impacto da obra sobre o território tradicional e à total falta de diálogo com a comunidade.
Em abril, indígenas do povo Anacé bloquearam as rodovias CE-085 e BR-222, em protesto contra a construção do data center.
Em reportagem publicada pelo InformANDES sobre os impactos das big techs e os seus centros de dados, o cacique Roberto Anacé relatou a luta da comunidade contra a instalação do projeto no Ceará. Na entrevista, concedida em setembro do ano passado, ele denunciou que o data center estava sendo implantado sem consulta prévia, livre e informada, em desrespeito aos direitos garantidos pela OIT e pela Constituição Federal. “Um data center consome uma quantidade gigantesca de água e energia, o que pode afetar diretamente nossos territórios tradicionais, rios, aquíferos e a biodiversidade. A promessa de ‘energia renovável’ muitas vezes significa instalar novos parques solares e eólicos, que, na prática, também trazem impactos ambientais, sociais e culturais profundos — ocupando terras, degradando áreas de uso tradicional e afetando a vida das comunidades”, criticou Roberto Anacé.
O cacique também manifestou preocupação com grandes empresas que prometem desenvolvimento econômico, mas não garantem direitos, reparações, proteção ambiental nem a demarcação integral do território indígena. Segundo ele, os povos indígenas não são contrários à tecnologia, mas à invisibilização das comunidades tradicionais e à violação de seus direitos.
