Entidades discutem possibilidade de reverter intervenções diante da vitória de Lula
O reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Janir Alves Soares, fez uso da máquina pública para fazer campanha para Jair Bolsonaro nas eleições recentes e vem coordenando bloqueios de rodovias na região de Diamantina (MG), não respeitando o resultado das eleições no país. Soares chegou a protocolar um documento ao comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pedindo apoio para bloqueio das estradas.
“A presença de Janir Alves no bloqueio de estradas e coordenando ações antidemocráticas revela que a intervenção nas IES não se limita a destruir as universidades, mas também em organizar o bolsonarismo e o fascismo contra a decisão do povo Brasileiro que elegeu Lula para a Presidência, no último dia 30/10.”, afirma o ANDES-SN, em nota de repúdio às ações golpistas do interventor.
Na UFVJM, Janir Alves recebeu apenas 6% dos votos na eleição para a reitoria, que ocorreu em 2019. Mesmo assim, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, desrespeitando a escolha da maioria de docentes, técnicos e técnicas e estudantes.
“Toda nossa solidariedade à comunidade acadêmica da UFVJM e ao povo trabalhador de Diamantina (MG), que vêm sofrendo com os ataques antidemocráticos de Janir Alves e de militantes bolsonaristas. Apoiamos a luta que tem sido travada pelo(a)s professore(a)s, técnico(a)-administrativos(a)s e estudantes contra o Interventor Janir Alves e seguimos em luta pela defesa da democracia na UFVJM e no Brasil. Derrotamos o Bolsonaro nas urnas e vamos derrotar o Bolsonarismo nas ruas. Exigimos respeito ao resultado das eleições”, acrescenta o Sindicato Nacional. Leia aqui a nota.
Autoritarismo
A gestão interventora de Janir Alves tem sido marcada pelo autoritarismo, por perseguições à comunidade universitária, pelo esvaziamento dos conselhos superiores e órgãos colegiados, além do não cumprimento das decisões do Conselho Superior. O interventor também tem adotado medidas privatistas, como a tentativa de avançar na venda de serviços dentro da universidade e a ampliação do Ensino a Distância (EAD), medidas articuladas à proposta do Reuni Digital, apresentada pelo governo federal.
Recentemente, o reitor interventor admitiu, no mês passado, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o conjunto de ex-membros do Conselho de Curadores (Concur), que analisou e votou o parecer do relatório de Gestão da UFVJM de 2019.
“Destacamos que até o momento os pareceres dos relatórios de gestão de 2019 e 2020, emitidos pelo Concur e que apontaram inconsistências, não foram apreciados pelo plenário do Consu porque o reitor não os colocou em pauta, o que, a nosso ver, fere radicalmente os princípios de uma gestão pública transparente”, informou a Associação de Docentes da UFVJM (Adufvjm Seção Sindical do ANDES-SN), em nota divulgada em 22 de outubro.
Conforme Estatuto da UFVJM, o Concur é o órgão superior de supervisão, possuindo dentre suas competências o dever de fiscalizar os atos e fatos da gestão universitária e emitir parecer em matérias de natureza orçamentária, contábil, patrimonial, dentre outras.
“Em nossa avaliação, há uma tentativa de constranger conselheiros(as) e ex-conselheiros(as) do Concur e de inibir o conselho de cumprir seu papel, em claro assédio moral. Assim como tem ocorrido em outros espaços colegiados da universidade, o reitor vem adotando manobras para não colocar em debate temas que o desagradam e revelam o caráter autoritário de sua gestão. Essa atitude empreendida por ele reforça o ambiente de perseguição e medo que se instalou na UFVJM desde a intervenção do presidente Jair Bolsonaro, nomeando um interventor para conduzir a universidade”, afirma a Seção Sindical do ANDES-SN na UFVJM.
Reitor(a) eleito(a) é reitor(a) empossado(a)
Nessa quarta (2), ANDES-SN participou da reunião da Frente de Articulação de reitoras e reitores eleitos(as) e não empossados(as) para discutir ações diante da vitória de Luís Inácio Lula da Silva, com o objetivo de assegurar posse das escolhidas e dos escolhidos pelas comunidades universitárias. De acordo com Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, na ocasião foram apresentadas as possibilidades políticas e jurídicas para que a reversão das intervenções.
“Politicamente, se afirmou a importância de abrir canal com a comissão de transição do futuro governo, a fim de pautar o fim das intervenções e reconhecimento e posse dos/as eleitos/as. Nós reafirmamos a luta contra as intervenções como uma tarefa central, a disposição de contribuir para a pauta a ser levada à comissão de transição, destacando que nossa pauta histórica e necessária é pelo fim da lista tríplice e pela autonomia das Instituições Federais de Ensino, em um processo que se inicie e termine no âmbito das universidades”, explicou a diretora do ANDES-SN.
Regina lembrou que o Sindicato Nacional vem denunciando e atuando contra as intervenções desde o primeiro momento. A entidade já realizou encontros com os reitores e reitoras eleitos (as) e não empossada(os), elaborou e divulgou uma campanha de mídia contra as intervenções, além da organização de um seminário sobre o tema, com o lançamento de um livro sobre as intervenções.
“Nos manteremos na linha de frente com as demais entidades da educação nessa luta. As intervenções fazem parte do projeto da extrema direita em privatizar as universidades e destruir a Educação Pública Superior. A gestão dos(as) interventores(as) desmascarou esse processo. Foram perseguições, extinção dos espaços democráticos de decisão acadêmica. A autonomia foi extremamente comprometida e não é essa a Educação pela qual lutamos”, concluiu.
