Circular nº 488/2024 - Envia retificação no Relatório Final do 67º CONAD
Brasília (DF), 30 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia retificação no Relatório Final do 67º CONAD.
Companheiras (os),
Em complementação à Circular 359/2024/ANDES-SN, que encaminhou o Relatório Final do 67º CONAD, comunicamos retificação no relatório do referido evento, conforme detalhamento a seguir:
Onde se lê: Que o ANDES-SN, via Setor das Federais, em diálogo com o Sinasefe, atue junto ao MEC e MGI com a proposição de pautas para o efetivo funcionamento do GT que produzirá nova portaria em substituição à Portaria MEC 983/2020 e alteração do Decreto 1590/1995, devendo prevalecer, para tanto, os mesmos referenciais já vigentes para a carreira do Magistério Superior. (Páginas 60 e 108)
Leia-se: Que o ANDES-SN, via Setor das Federais, em diálogo com o Sinasefe, atue junto ao MEC e MGI com a proposição de pautas para o efetivo funcionamento do GT que produzirá nova portaria em substituição à Portaria MEC 983/2020 e alteração do Decreto 1590/1995 para Magistério Federal, devendo prevalecer, para tanto, os mesmos referenciais já vigentes para a carreira do Magistério Superior.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 30 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Envia nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN ao fechamento dos cursos de licenciatura no campus Clovis Moura da UESPI.
Companheiras(os),
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN ao fechamento dos cursos de licenciatura no campus Clovis Moura da UESPI.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 30 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Informa resoluções congressuais sobre custeio para participação de seções sindicais do ANDES-SN com menos de 50, 100 e 200 sindicalizadas (os) no 43º Congresso.
Companheira(o)s,
Enviamos para conhecimento resoluções congressuais que versam sobre a participação de seções sindicais no 43º Congresso do ANDES-SN que tenham menos de 50, 100 e 200 sindicalizada(o)s na base:
Seções com menos de 50 sindicalizada(o)s:
1 - O 42º CONGRESSO do ANDES-SN delibera:
-
- - O ANDES-SN viabilizará a participação de todas as seções sindicais nos eventos nacionais deliberativos (Congressos e CONADs) do Sindicato, cobrindo as despesas com transporte e hospedagem para a participação de um(a) delegado(a) das seções sindicais com menos de 50 sindicalizado(a)s da base.
- - Não serão aceitas solicitações de reembolso de despesas de passagens, ou mesmo hospedagens para seções com menos de 50 sindicalizada(o)s, que não realizarem a solicitação dentro do prazo estabelecido para o credenciamento prévio.
As solicitações de passagem devem ser, preferencialmente, feitas até o dia 5 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 12h, pois a funcionária do ANDES-SN responsável pela emissão de passagens entrará de férias logo após essa data. Com limite de data para solicitação até o dia 16 de dezembro (segunda-feira) de 2024, às 12h, pois todo(a)s o(a)s funcionário(a)s do ANDES-SN entrarão em recesso de final de ano.
Seções com menos de 100 sindicalizada(o)s:
2 - O 23º CONGRESSO do ANDES-SN delibera:
2.1 - Até que se defina a política de finanças do ANDES-SN, que se viabilize a participação de todas as seções sindicais nos eventos do Sindicato, as despesas de transporte de um(a) delegado(a) das seções sindicais com menos de 100 docentes organizado(a)s na base para participarem dos Congressos do ANDES-SN sejam consideradas despesas do Congresso, limitadas a 5% do total das despesas de transporte do(a)s delegado(a)s ao evento;
2.2 - As seções sindicais contempladas nesta resolução não têm direito a observadore(a)s, à exceção daquelas que optarem por serem regidas pelas normas referentes a seções sindicais com mais de 100 (cem) sindicalizado(a)s;
2.3 - A Diretoria do ANDES-SN, por delegação deste CONGRESSO elabore critérios e normas para contemplar os casos em que as despesas ultrapassem o limite de 5% (cinco por cento).
2.4 - As seções sindicais com menos de 100 docentes organizado(a)s na base que venham a participar dos CONADs e dos Congressos possam optar pela participação ou não do rateio do evento.
2.5 - Seções sindicais com até 100 sindicalizadas(o)s que objetivam ter suas despesas de transporte inclusas no rateio do evento devem, necessariamente, fazer a solicitação junto à secretaria do ANDES-SN até a data limite do credenciamento prévio.
As solicitações de passagem devem ser, preferencialmente, feitas até o dia 5 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 12h, pois a funcionária do ANDES-SN responsável pela emissão de passagens entrará de férias logo após essa data. Com limite de data para solicitação até o dia 16 de dezembro (segunda-feira) de 2024, às 12h, pois todo(a)s o(a)s funcionário(a)s do ANDES-SN entrarão em recesso de final de ano.
Seções com menos de 200 sindicalizada(o)s:
3 - O 25º CONGRESSO do ANDES-SN delibera:
3.1 - As seções sindicais com até 200 sindicalizado(a)s na base podem optar por não participar dos rateios de CONADs e Congressos.
Nesse sentido, as despesas de passagens, hospedagens e diárias de seções sindicais com mais de 100 sindicalizada(o)s na base são custeadas por recursos próprios da SSind.
Salientamos que as seções sindicais que optarem por solicitar o custeio para participação no 43º Congresso, via resoluções do 42º e 23º Congressos, poderão credenciar somente um(a) delegado(a), sem observadores.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 29 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Resolução CNE/CP Nº 04/2024 e iniciativas do ANDES-NS e da Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP Nº 02/2019 e CNE/CP 01/2020 e retomada da Resolução CNE/CP Nº 02/2015.
Companheira(o)s,
Considerando que o 67º CONAD, ocorrido em Belo Horizonte/MG, no período de 26 a 28/07/2024, aprovou a resolução:
6. Que o ANDES-SN lute pela Revogação da Resolução CNE/CP 4/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura), a partir de uma caracterização e avaliação do que ela significa do ponto de vista do seu conteúdo.
A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) convocou e realizou reunião do referido GT nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, em Brasília, que discutiu, entre outras pautas, sobre a Resolução CNE/CP nº 04/2024 e o Enade das Licenciaturas (Portarias do MEC Nº 610 e Nº 611, DE 2024), com o objetivo de caracterizar, avaliar e produzir materiais de divulgação sobre as políticas em questão, no sentido de fundamentar nossas ações contra tais medidas. (Circular Nº 477/2024 – Envia o Relatório da Reunião do GTPE).
Dando consequência à Resolução aprovada, o ANDES-SN, por meio da representação da Coordenação do GTPE, continua atuando na Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP Nº 02/2019 e CNE/CP 01/2020 e retomada da Resolução CNE/CP Nº 02/2015. No dia 25 de setembro do corrente ano, ocorreu uma reunião da Frente para planejar um conjunto de atividades/lives que sintetizassem o histórico da Frente, desde a sua criação até o momento atual, bem como analisar as perspectivas e os desafios da formação de professoras/es no contexto liberal, com destaque para a aprovação da Resolução CNE/CP Nº 04/2024, com intuito de subsidiar debates nas bases das entidades que compõem a Frente.
Desse modo, a Frente organizou uma série de lives para tratar dos temas relacionados acima, iniciando com uma live que apresentará um balanço geral do Movimento e análise crítica da Resolução CNE/CP Nº 04/2024 e se desdobrando em três lives com foco na formação de professores nas licenciaturas, a saber:
PROGRAMAÇÃO:
MESA/LIVE 1: Mesa 1: Histórico do Movimento, Conquistas e Retrocessos, Análise Crítica da Nova Resolução. (ANEXO – CARD)
Data: 30 de outubro de outubro, às 19h (Horário de Brasília)
Participantes:
Andreia Nunes Militão - UEMS | ANPED;
Cristiane Gonçalves de Souza - UERJ | ABdC;
Lenilda Rêgo Albuquerque de Faria - UFAC | REPped;
Lucília Augusta Lino - UERJ | ANFOPE;
Raquel Dias Araújo - UECE | ANDES-SN;
Mediação: Maria Lima - ABEH e membro da Executiva da Frente.
Transmissão online no perfil da ANFOPE Nacional.
MESA/LIVE 2: Perspectivas e Desafios para a formação de professoras/es
Data: 05/11/2024, às 19 horas (horário de Brasília)
MESA/LIVE 3: Perspectivas e Desafios para a formação de professoras/es
Data: 13/11/2024, às 19 horas (horário de Brasília)
MESA/LIVE 4: Perspectivas e Desafios para a formação de professoras/es
Data: 18/11/2024, às 19 horas (horário de Brasília)
As lives serão transmitidas online pelo perfil da ANFOPE Nacional e retransmitidas pelo site e Facebook do ANDES-SN e de outras entidades participantes, a partir das 19h (horário de Brasília). Solicitamos ampla divulgação das seções sindicais, bem como participação nas atividades programadas pela Frente, das quais o ANDES-SN está construindo ativamente.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 29 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia carta da diretoria do ANDES-SN às(aos) deputadas(os) federais sobre o PL 1958/2021.
Companheira(o)s,
Encaminhamos, em anexo, para conhecimento e ampla divulgação, a carta da diretoria do ANDES-SN às(aos) deputadas(os) federais sobre o PL 1958/2021, que amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretas(os), pardas(os), indígenas e quilombolas. Ressaltamos a importância de as seções sindicais protocolarem e entregarem a carta nas assembleias legislativas estaduais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 28 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Informa seções sindicais, com menos de 200 sindicalizado(a)s, contempladas para participação na reunião do Setor das IFES (23 e 24 de novembro).
Companheira(o)s,
Comunicamos que, de acordo com as respostas à Circular nº 447/2024 recebidas pela Secretaria do Sindicato Nacional, e em conformidade com os critérios definidos no 38º Congresso do ANDES-SN, que deliberou sobre a participação de seções sindicais que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s em suas bases nas reuniões dos setores das IFES e IEES/IMES/IDES, relacionamos, abaixo, as seções sindicais que melhor atenderam aos critérios estabelecidos referentes à reunião do Setor das IFES, convocada para os dias 23 e 24 de novembro, conforme Circular nº 446 de 2024:
|
Seção Sindical |
Nome do(a) representante |
|
SINDUFAP |
Liliane Rodrigues Soares |
Enviamos anexo o formulário de solicitação de passagens e solicitamos que seja devolvido preenchido, o mais breve possível, para as providências necessárias.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
