Circular nº 218/2023 - Campanha Salarial de 2024 e Mesa Nacional de Negociação Permanete (MNNP)
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Campanha Salarial de 2024 e Mesa Nacional de Negociação Permanete (MNNP)
Companheiro(a)s,
Como resultado de um processo de lutas e um longo período de debates, foram acordadas as regras para instalação e funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre os Fóruns Nacionais representativos das entidades sindicais do(a)s Servidore(a)s Público(a)s Federais (FONASEFE e FONACATE), Centrais Sindicais e o Governo Federal.
Assim, no dia 11 de julho, foi encaminhada à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho da Secretaria (SGPRT) a consolidação da pauta de reivindicações do(a)s servidore(a)s público(a)s federais, referente à campanha salarial de 2024, anexos a esta circular. Neste mesmo dia, ocorreu a primeira reunião entre os Forúns, Centrais Sindciais e o Governo Federal para apresentar a pauta e tratar do desenvolvimento das negociações.
No dia 25 de julho, às 14h30, será realizada a segunda reunião com representantes do Governo Federal, na qual serão apresentadas as prioridades definidas pelos Fóruns sobre a legislação e normas que impuseram prejuízos à classe trabalhadora, em especial a(o)s servidore(a)s público(a)s Federais, e as entidades reivindicam que sejam revogadas. Com isso, é dado mais um passo no processo de negociação permanente.
Todavia, a primeira resposta do governo federal sobre a pauta encaminhada pelas entidades só ocorrerá no dia 04 de agosto de 2023.
Sabemos que as negociações só avançam se tivermos uma categoria atenta e mobilizada. Por isso, os Fóruns de servidore(a)s (FONASEFE e FONACATE) estão organizando uma live sobre a campanha salarial de 2024 e a MNNP para o dia 1º de agosto, às 18h, para acesso as entidades,seções sindicais e docentes deverão acessao o link: https://forms.gle/RC8gPnEK4dotAfFy7 . É importante que a categoria participe desta atividade.
Seguindo o calendário de mobilização, está sendo convocado pelos Fóruns um dia nacional de lutas nos Estados e em Brasilia para 04 de agosto. O encaminhamento é que sejam feitas atividades, prioritariamente nos locais de trabalho, capazes de envolver a categoria no debate em torno dos itens da pauta. Tais atividades podem ser café da manhã, lanche coletivo, debates, aulas públicas, atos ou quaisquer outras, de acordo com a capacidade de mobilização de cada setor. O ANDES-SN reforça fortemente essa recomendação para maior engajamento da base.
Após a resposta oficial do governo, a previsão é que seja realizada uma rodada de assembleias pelas seções sindicais para manifestação da base sobre as propostas do governo.
A realização da rodada de Assembleias Gerais está prevista para o período entre 07 e 11 de agosto de 2023, com vistas a subsidiar o debate que será realizado na próxima reunião do Setor das IFES, nos dias 12 e 13 de agosto de 2023, na sede do ANDES-SN, em Brasília-DF, cuja convocação e pauta seguirão em circular posterior.
Encaminhamos, para ampla divulgação, a Carta de Campina Grande (66º CONAD do ANDES-SN, realizado de 14 a 16 de julho de 2023, em Campina Grande - PB).
Circular nº 212/2023 - Orienta procedimento para a apresentação de Moções ao 66º CONAD do ANDES-SN.
Circular nº 212/2023
Brasília (DF), 14 de julho de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Considerando a publicação do Caderno de Textos do 66º CONAD DO ANDES-SN, por meio da Circular nº 172/2023, orientamos as seções sindicais que a apresentação de Moções deverá seguir os termos da Proposta de Regimento, que estabelecem:
Art. 42. As propostas de moções devem ser enviadas por e-mail à secretaria do 66º CONAD (secretaria@andes.org.br), até às 14 (quatorze) horas do dia 15 de julho de 2023 endereçadas à comissão diretora, sendo especificado(a)s o(a)s proponentes e o(a)s destinatário(a)s, este(a)s último(a)s com endereço eletrônico completo.
§ 1º As propostas de moções só poderão ser apresentadas por participantes do 66º CONAD; sendo, neste caso, participantes aquele(a)s estabelecido(a)s nos termos do art. 6º e incisos deste Regimento.
§ 2º A comissão diretora deve divulgar aos participantes do 66º CONAD o teor das moções propostas, até às 9 (nove) horas do dia 16 de julho de 2023.
§ 3º A critério da plenária de encerramento podem ser acrescidas e apreciadas outras moções, apresentadas até 30 (trinta) minutos antes do início dessa plenária, cuja natureza ou conteúdo justifiquem não terem sido apresentadas no prazo previsto, cabendo à comissão diretora avaliar se atendem aos critérios estabelecidos.
§ 4º As propostas de moções das quais não constem o fato motivador, os destinatários com os respectivos endereços eletrônicos completos (devidamente digitados) e o título não serão recebidas para apreciação do 66º CONAD.
§ 5º As propostas de moções cujos temas já tenham sido objeto de discussão nas instâncias do 66º CONAD e que não foram aprovadas pelo plenário não serão acolhidas pelo CONAD.
Aproveitamos a oportunidade para encaminhar o Formulário para Apresentação de Moção, em anexo.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 211/2023 - Encaminha link com os dados da Pesquisa sobre Financiamento das IEES/IMES
Circular nº 211/2023
Brasília (DF), 14 de julho de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e divulgação, o link com os dados da Pesquisa sobre Financiamento das IEES/IMES. Esta pesquisa vem sendo realizada desde o ano de 2018, a partir de decisões congressuais nos anos de 2015, 2016 e 2017. Foram pesquisados dados do período de 2007 até 2018. No 41º Congresso Nacional do ANDES-SN foi deliberado que a diretoria do ANDES-SN fizesse a atualização dessa pesquisa até o ano de 2022.
É importante salientar que durante o processo de atualização, o(a)s pesquisadore(a)s contratado(a)s pelo ANDES-SN para realizar essa coleta de dados encontraram várias dificuldades em sua realização. Apesar disso, a grande maioria dessas dificuldades foram solucionadas e ou superadas. No entanto, ao encerrar o prazo de atualização, alguns problemas na coleta dos dados, devido à não atualização dos dados pelos governos permaneceram. Porém, esses problemas nas informações não alteraram o quadro global do escopo da pesquisa.
Preferimos informar essas dificuldades encontradas, para que as seções sindicais que desejarem utilizar-se dos dados terem ciência do resultado final do levantamento de dados referente ao financiamento das IEES-IMES.
Até a disponibilização dos dados que faltam, as pendências são essas:
1 – Sobre o estado do Rio de Janeiro, não foram localizados a atualização dos dados da UERJ a partir do ano de 2019;
2 – Sobre o estado do Mato Grosso do Sul, não foi possível localizar os gastos totais e os percentuais com o MDE;
3 – Sobre o estado de Goiás, os dados das despesas realizada da universidade dos anos de 2007 a 2011 e o de 2015 não foram encontrados nos BGEs e no site da transparência;
3 – Sobre o estado do Amapá, os dados da universidade dos anos 2007, 2015 e 2016 não foram encontrados. As despesas com pessoal entre 2007 e 2018 estão vazias, pois não continham nos BGEs o grupo de despesa Pessoal e encargos sociais. Porém se observa que nos anos em que a despesa apareceu no BGE não houve dotação orçamentária;
4 – O estado de Roraima e a cidade de Gurupi (TO) não tiveram seus dados levantados por falta de acesso aos mesmos.
Para consulta e ampla utilização dos dados atuais da referida pesquisa, pedimos que acessem o seguinte link:
https://drive.google.com/drive/folders/16JD8au9tJJa64vjWxzMa8Xtf_6vihTw1?usp=sharing
Esperamos que essa pesquisa contribua para a realização de estudos, pesquisas e materiais que possam auxiliar em nossas lutas contínuas pelo financiamento público de nossas IEES/IMES. É fundamental que as seções sindicais constituam GT-Verbas e Orçamento, a fim de utilizar os dados como uma ferramenta de luta nas negociações com os governos locais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 210/2023
Brasília (DF), 14 de julho de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Comunicamos que a Revista Universidade e Sociedade nº 72 foi lançada hoje, 14 de julho, durante a Plenária de Abertura do 66º CONAD (14 a 16 de julho de 2023, Campina Grande/PB). Segue o link para acesso à Revista Universidade e Sociedade nº 72: (https://drive.google.com/file/d/1597__t4BLpXBWtaVfg0eg3-W9YiehtTs/view?usp=sharing).
Além disso, informamos que a versão impressa será produzida até o fim de julho do corrente ano, e em breve enviaremos um comunicado com as orientações sobre a distribuição do material.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 209/2022 - Reenvia a versão atualizada do Guia do 66º CONAD do ANDES-SN.
Circular nº 209/2022
Brasília (DF), 12 de julho de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Reencaminhamos, para conhecimento e divulgação, a versão atualizada do Guia do 66º CONAD do ANDES-SN, a ocorrer entre os dias 14 a 16 de julho do presente ano, na cidade de Campina Grande (PB).
Nele, estão disponíveis informações pertinentes à participação no CONAD e o deslocamento na região, tais como: mapa dos locais do CONAD; programação completa, atividades artístico-culturais, indicações de estabelecimentos com alimentação, além de serviços de saúde, entre outros. Assim, convidamos a apreciá-lo e utilizar de suas informações.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Avila Moreira
Secretária-Geral
