Brasília (DF), 15 de maio de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Convoca reunião conjunta do GTPCEGDS e dos setores das IFES e IEES/IMES/IDES do ANDES-SN para debater criação de proposta de protocolo de combate ao assédio moral e sexual.
Companheira(o)s,
No âmbito das resoluções do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), foi aprovada a realização de uma reunião conjunta entre o Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) com o Setor das IFES e das IEES/IMES/IDES, com o objetivo de debater questões pertinentes ao enfrentamento dos assédios moral, sexual e a diversas violências nas Universidades, IFs e CEFETs. A partir das seguintes resoluções:
Que o setor das IEES/IMES/IDES, em conjunto com o GTPCEGDS construa protocolo de acolhimento, prevenção e combate aos assédios moral e sexual e de diversas formas de violências, para compor nossas pautas gerais de luta.
Que o setor das IFES, em conjunto com GTPCEGDS e setor das IEES-IMES-IDES, construa protocolos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédio: moral, individual, coletivo, virtual, institucional, sexual, entre outros no serviço público, lutando também para que estes protocolos considerem as marcações de classe, racial, de gênero, sexualidade, xenofobia, capacitismo, etarismo, dentre outros atravessamentos.
Para contribuir com o debate e a construção de proposta de protocolo de combate aos assédios e as violências dentro das Universidades, IFs e CEFETs, solicitamos que as seções sindicais nos enviassem informações sobre a existência, ou não, de protocolo ou setor específico de acolhimento de denúncias e de apuração de casos de assédio moral e/ou sexual, via Circular nº 182/2024/ANDES-SN. A partir desses dados, debateremos a construção de protocolo de enfrentamento a essas violências, com intuito de incluir na pauta do Setor das IFES e do Setor das IEES/IMES/IDES. Além desse tema, trataremos da intensificação de PAD nas Universidades, IFs e CEFETs como instrumento de perseguição a docentes.
Dessa forma, convoca-se a mencionada reunião, a ser realizada no dia 28 de junho, a partir das 9h. O local do evento será o Auditório Marielle Franco, 2º andar da sede do ANDES-SN.
A programação detalhada do evento será encaminhada em momento oportuno. Solicitamos às seções sindicais interessadas em indicar representantes para a reunião que preencham o formulário disponível no link: https://forms.gle/sSYff3a4d4nqQGQW9 até o dia 21 de junho, às 12h.
Ressaltamos que as contribuições para o debate e os informes das seções sindicais, que integrarão o relatório final do encontro, deverão ser enviados exclusivamente por meio do formulário no link: https://forms.gle/8PiJR5MHPM9NATPM9.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 196/2024 - Rearticulação da CONEDEP
Brasília (DF), 15 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Rearticulação da CONEDEP.
No 42º Congresso do ANDES-SN, ocorrido entre 26 de fevereiro e 1º de março de 2024, em Fortaleza/CE, foi deliberado:
Que o ANDES-SN convoque as entidades que construíram o III ENE e outras entidades da educação do campo classista, para debater sobre a possibilidade de rearticulação da CONEDEP e a possibilidade de construção do IV ENE.
Dando consequência à resolução, no dia 10 de abril de 2024, ocorreu reunião de rearticulação da CONEDEP, no formato híbrido, transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, com o objetivo e avaliar a possibilidade de rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) e da construção o IV ENE. A reunião contou com a participação do ANDES-SN, do SINASEFE, da FASUBRA, da EXNEFF, da ABEPSS, do CFESS, da UNE, da CSP- Conlutas, da ENESSO, do Fórum EJA/FNEJA. (ANEXO 1 – Relatório da reunião de 10 de abril de 2024).
Na ocasião, houve consenso em relação à rearticulação da CONEDEP, mas não houve acordo, nesse momento, sobre a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE). As entidades continuarão avaliando a possibilidade de construção desse evento em suas instâncias e também no âmbito da CONEDEP. Tirou-se como encaminhamento fazer uma nota de solidariedade à greve da educação federal, criar um grupo de WhatsApp e recuperar a carta do III ENE. Assim, ficou marcada uma nova reunião para o dia 8 de maio. (Ver matéria publicada no site no dia 18 de abril de 2024). https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/entidades-da-educacao-se-reunem-para-rearticulacao-da-conedep1
No dia 8 de maio, ocorreu a segunda reunião do ano de 2024, a qual discutiu a conjuntura nacional e as greves da educação e o documento da CONAE (Apresentação, Introdução e Eixo 1), de forma híbrida, transmitida presencialmente da sede do ANDES-SN, em Brasília. Participaram o ANDES-SN, o SINASEFE, a EXNEFF, a ABEPSS, o CFESS, a CSP- Conlutas, a ENESSO, o MUP. Nessa segunda reunião, encaminhou-se pela elaboração de uma nota de solidariedade às greves da Universidades Estaduais (Estaduais do Ceará – UECE, UVA, URCA), Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e Universidade do Estado do Pará (UEPA). Também ficou definido que seria elaborada uma nota de solidariedade ao povo palestino e ao(à)s estudantes que estão se manifestando em defesa da Palestina, nos EUA, na USP e em outros lugares. (ANEXO 2 – Relatório da reunião de 8 de maio de 2024).
A próxima reunião ocorrerá no dia 12 de junho de 2024, de forma híbrida, transmitida da sede do ANDES-SN. Em breve, enviaremos orientação sobre a rearticulação das coordenações estaduais e municipais em defesa da educação.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 15 de maio de 2024
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Complementa as Circulares nº 160/2024/ANDES-SN e nº 194/2024/ANDES-SN. Orienta sobre credenciamento de Assessorias de Comunicação para cobertura do 67º CONAD.
Companheiro(a)s,
Orientamos às seções sindicais que enviarão Assessore(a)s de Comunicação (As.Com) para atuarem na cobertura do 67º CONAD do ANDES-SN, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG), de 26 a 28 de julho de 2024, que cadastrem seus(suas) profissionais de imprensa no momento do credenciamento da seção sindical, por meio do preenchimento do formulário disponibilizado na Circulares do ANDES-SN nº 160/2024 e nº 194/2024.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 15 de maio 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Complementa a Circular nº 160/2024/ANDES-SN. Envia orientações sobre o credenciamento ao 67º CONAD.
Companheiro(a)s,
O credenciamento prévio ao 67º CONAD do ANDES-SN deverá ser realizado obrigatoriamente por meio de formulário digital. Todas as seções sindicais devem acessar o link:
- Formulário para envio da documentação e dos dados do(a)s participantes: https://forms.gle/seu6eYc52rtcFwyd6
A Seção Sindical deverá informar seu e-mail (ATENÇÃO: A confirmação do envio do credenciamento será enviada para esse e-mail) e sigla, além de anexar a Ata e Lista de Presença da AG. Lembramos que toda a documentação deve ser datada e assinada. Em seguida, deverá responder às perguntas:
- A seção sindical vai credenciar delegado(a)?
- A seção sindical vai credenciar quanto(a)s observadore(a)s?
- A seção sindical vai credenciar Assessoria Jurídica?
- A seção sindical vai credenciar quanto(a)s Assessore(a)s de Comunicação?
Concluído todo o procedimento, a documentação será verificada pela Secretaria do ANDES-SN. Caso haja alguma pendência, a seção sindical receberá um e-mail informando os ajustes a serem realizados para o reenvio dos dados. ATENÇÃO: em caso de pendência de credenciamento a seção sindical deverá preencher todos os dados e reenviar toda documentação novamente.
Ressaltamos que:
1) As seções sindicais podem solicitar suporte às respectivas secretarias regionais e/ou à Secretaria Nacional em caso de dúvidas ou dificuldades;
2) Para o 67º CONAD haverá credenciamento de Assessore(a)s de Comunicação e de Assessorias Jurídicas das seções sindicais, portanto, toda documentação deve ser providenciada, assinada e verificada com antecedência, pois os dados devem ser preenchidos e enviados pelo formulário uma única vez, no ato de credenciamento de delegado(a) e observadore(a)s, não sendo possível credenciar parte da delegação e enviar novos dados ou documentação complementar posteriormente;
3) A indicação de crianças para o Espaço de Convivência Infantil será realizada a partir do envio de circular específica, a ser publicada futuramente;
4) É imprescindível verificar se o procedimento foi concluído corretamente e as informações enviadas via formulário. Um e-mail de confirmação é enviado automaticamente pelo sistema imediatamente após a conclusão do preenchimento do formulário. Em caso de dúvidas sobre a confirmação e/ou não recebimento da mensagem de confirmação, orientamos que a seção sindical envie e-mail para a Secretaria Nacional (secretaria@andes.org.br), para confirmar o credenciamento;
5) O cumprimento dos prazos estabelecidos para envio da documentação é fundamental para a organização dos eventos deliberativos nacionais. O ANDES-SN disponibilizará toda estrutura de suporte possível para atender às seções sindicais e conta com a colaboração das SSind. para o cumprimento dos prazos (o credenciamento prévio deve ser realizado, impreterivelmente, até o dia 2 de julho de 2024).
Em caso de dúvida, a seção sindical deverá entrar em contato com a Secretaria Nacional (secretaria@andes.org.br).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 193/2024 - Convoca reunião conjunta do ANDES-SN para debater carreira e financiamento.
Brasília (DF), 14 de maio de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e à(o)s diretora(es) do ANDES-SN
Assunto: Convoca reunião conjunta do ANDES-SN para debater carreira e financiamento.
Companheira(o)s,
No âmbito das resoluções do 42º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), foi aprovada a realização de uma reunião conjunta entre os Grupos de Trabalho Verbas e Fundações (GT Verbas e Fundações), GT Carreira e os Setores das Instituições Estaduais, Municipais e Distritais de Ensino Superior (IEES/IMES/IDES) e das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de debater questões pertinentes à carreira e financiamento.
Dessa forma, convoca-se a mencionada reunião, a ser realizada no dia 29 de junho, a partir das 9h, até o dia 30 de junho, às 18h. O local do evento será o Auditório do Centro Cultural da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), situado na Universidade de Brasília.
A programação detalhada do evento será encaminhada em momento oportuno. Solicitamos às Seções Sindicais interessadas em indicar representantes para a reunião que preencham o formulário disponível no link: https://forms.gle/nVPj2pGVvA96uHG88 até o dia 21 de junho, às 12h.
Ressaltamos que as contribuições para o debate e os informes das Seções Sindicais, que integrarão o relatório final do encontro, deverão ser enviados exclusivamente por meio do formulário no link: https://forms.gle/iHSUTti7rPuD5N4U7.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas mais cordiais saudações sindicais e universitárias.
Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 190/2024 - Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE)
Brasília (DF), 10 de maio de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretores do ANDES-SN.
Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE)
Companheiro(a)s,
Nos dias 7 e 8 de junho de 2024 (sexta-feira e sábado), ocorrerá Reunião Conjunta do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) e do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) para discutir as resoluções aprovadas no 42º Congresso do ANDES-SN, que deveriam ser cumpridas pelos três GTs, convocada pela Circular n.º 168/2024, de 30 de abril de 2024.
Na programação, que está prevista para iniciar às 16h do dia 7 de junho e terminar às 12:30 do dia 8 de junho, consta a realização de três painéis, a saber:
PROGRAMAÇÃO
07.06.2024 (SEXTA-FEIRA)
16h – Acolhimento e abertura dos trabalhos;
16h20 – A necessidade de política sindical para a luta antipunitivista e pelo desencarceramento em massa, basta de genocídio do povo negro e pobre!
18h – lanche;
18h30 – A construção e ações para a garantia do direito à educação para as pessoas com deficiências: basta de capacitismo nas Universidades, IFs e CEFETs!
08.06.2024 (SÁBADO)
09h – Diversas, mas não dispersas! A luta das mulheres ciganas, indígenas, negras e com deficiência nas Universidades, IFs e CEFETs.
Sendo assim, a Coordenação do GTPE aproveita para convocar reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional no dia 8 de junho, das 14h às 18h, com vistas à realização do Painel aprovado no 42º Congresso do ANDES-SN:
“7.1. Realizar um painel em reunião nacional do GTPE sobre as consequências pedagógicas do ensino à distância (EAD) na formação dos estudantes”.
Considerando, ainda, que aprovamos também a resolução: “7. Continuar a luta pela revogação da Portaria 2.117/2019, que autoriza as instituições de ensino superior (IES) a ampliar para até 40%, a carga horária de educação a distância (EAD), em cursos presenciais de graduação, avaliando suas consequências e mobilizando a base, denunciando a precarização das condições de ensino, reduzindo a categoria e desvalorizando o trabalho do docente”, a realização do painel deve incorporar as reflexões sobre essas questões.
Dessa forma, solicitamos a confirmação da presença para a reunião do GTPE no dia 8 de junho, das 14 às 18h, após a Reunião Conjunta dos GTs, pelo formulário: https://forms.gle/QhU6LkLZ4x2ZJ4ch8, até o dia 5 de junho de 2024.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
